Termos e Condições para Utilização tularinoxra.com
Estes Termos e Condições regem o uso do site tularinoxra.com, estabelecendo direitos e obrigações de utilizadores e administradores conforme a legislação portuguesa.
Atualizado em 3 de dezembro de 2025
Aceitação dos Termos de Uso
Ao aceder ou utilizar tularinoxra.com, aceita integralmente estes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos pontos contidos neste documento, recomendamos não utilizar o site.
Definições
Para melhor compreensão, destacamos alguns termos utilizados nestes Termos e Condições.
“Site” refere-se à plataforma digital disponível em tularinoxra.com.
“Utilizador” é qualquer pessoa que acede ou navega pelo tularinoxra.com.
“Conteúdo” corresponde a textos, imagens, vídeos ou outros materiais publicados no site.
“Administrador” designa a equipa responsável pela gestão do site.
Utilização dos Serviços
O utilizador compromete-se a utilizar o site de acordo com as regras, respeitando direitos de terceiros e a legislação em vigor.
Elegibilidade
O acesso ao site é permitido a maiores de 18 anos e a quem possua capacidade legal para celebrar contratos em Portugal.
Menores apenas com consentimento legal.
Responsabilidades do utilizador
Ao utilizar tularinoxra.com, assume alguns deveres essenciais para o bom funcionamento da plataforma.
Usos proibidos
É proibida a utilização do site para finalidades ilegais, enganosas ou prejudiciais.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado em tularinoxra.com está protegido por direitos de autor e propriedade intelectual. Não é permitida a reprodução ou uso sem autorização expressa dos responsáveis pelo site.
Conteúdo gerado pelo utilizador
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Direitos sobre conteúdos submetidos
O utilizador concede ao site permissão para exibir e partilhar conteúdos por ele publicados, nos termos legais.
Privacidade e Proteção de Dados
A utilização dos seus dados pessoais é regida pela nossa Política de Privacidade, disponível nesta plataforma e sujeita a atualizações periódicas.
Política de PrivacidadeAviso de responsabilidade tularinoxra.com
O conteúdo disponível visa fornecer informações atualizadas e relevantes sobre branding, redes sociais, web design e soluções digitais.
Limitação da responsabilidade
A equipa não se responsabiliza por quaisquer decisões tomadas com base nos conteúdos publicados. Resultados podem variar conforme fatores externos.
Limitação de responsabilidade
O site não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso das informações contidas.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar tularinoxra.com perante reclamações decorrentes de uso indevido do site.
Resolução de Conflitos
Para eventuais litígios, adotam-se mecanismos amigáveis antes do recurso à via judicial.
Arbitragem
Conflitos poderão ser resolvidos por arbitragem de acordo com regras aplicáveis em Portugal.
A arbitragem é um meio alternativo e facultativo, conforme legislação.
Resolução Online de Litígios
É possível recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios online para disputas de consumo.
Aceda ao Portal ODRSeparabilidade
Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor.
Acordo Integral entre as Partes
Estes Termos representam o acordo total entre as partes quanto ao uso do site.
Legislação Aplicável
Estes Termos seguem a legislação da República Portuguesa.
Rescisão
tularinoxra.com reserva-se o direito de suspender contas ou limitar acesso em caso de violação dos termos.
Alterações
Termos e condições podem ser alterados a qualquer momento. Recomenda-se consulta frequente desta página.
Contactos e Suporte tularinoxra.com
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Telefone: +351 228499268
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Data de entrada em vigor: Vigente desde 3 de dezembro de 2025
Versão: 2.1